Sindicato considera defesas da Caixa e da Funcef faces da mesma luta

Sindicato considera defesas da Caixa e da Funcef faces da mesma luta Destaque

Sindicato considera defesas da Caixa e da Funcef faces da mesma luta

Eleição de diretores e conselheiros da Fundação amplia debate de propostas para a gestão dos planos de benefícios e de iniciativas que se contraponham ao desmonte das instituições

A Caixa e a Funcef são instituições cujos destinos não podem ser pensados separadamente. A Caixa sem a Funcef perde um de seus melhores e mais efetivos instrumentos de política de recursos humanos, pelo qual oferece aos seus empregados a perspectiva de aposentadoria digna, sem quebra brusca de condições de vida na aposentadoria. Perde em incentivo a profissionais de carreira e à formação de quadros com o perfil específico exigidos por suas principais atividades. Perde, sobretudo, sua essência de banco público.

Já a Funcef, sem a Caixa, não só não existiria como não pode subsistir. O que acontece hoje na empresa - a evolução (ou involução) do seu quadro de pessoal, as condições salariais e de trabalho, o número de agências, entre outras variantes – desenha o que os gestores de plantão projetam para amanhã, com reflexos no fundo de pensão, no dia seguinte.

“E o desenho que traçam os executores dos planos do governo Temer para a Caixa é, nitidamente, de um banco privado, onde não há lugar para previdência complementar nos termos dos contratos de trabalho firmados atualmente pelo banco público com seus empregados”, ressalta o empregado da Caixa e diretor do Sindicato Enilson Cardoso.

Da Funcef, na caricatura final da “Caixa”, não restaria mais que o nome. Entre os principais traços da Fundação, o alvo central a ser destruído é a paridade contributiva para os planos de benefícios. Conforme lembra Enilsom, “contribuição de um por um entre patrocinadora e associado, nem pensar. Aliás, em banco privado a regra é não fazer contribuição alguma para fundos de pensão”.

O Sindicato considera que o momento exige mobilização que integre as questões atinentes à Caixa e à Funcef em uma mesma luta, com participação dos empregados da ativa e dos aposentados, além de envolvimento da sociedade na pressão política no âmbito do Congresso, em defesa das duas instituições.

Eleição na Funcef

No processo eleitoral em curso na Funcef, o sindicato aponta a necessidade de explicitar questões que representam empecilhos à reversão dos déficits nos planos de benefícios e que, em projeção, comprometem irremediavelmente o equilíbrio atuarial dos planos, tornando inviável o pagamento de benefícios nos termos em que foram contratados, numa quebra de compromisso que muito interessa a quem busca preparar a Fundação para uma nova realidade, com a Caixa privatizada.

Figuram entre as principais preocupações do Sindicato a quebra da paridade contributiva no equacionamento do REG/Replan Não-Saldado, um precedente que, caso não seja combatido e revertido com a mobilização dos associados e atuação firme dos diretores que vierem a ser eleitos, pode se tornar ameaça permanente à contribuição paritária não apenas em equacionamentos, mas também para os próprios planos de benefícios.

Outra questão a ser enfrentada é o crescimento progressivo do Contencioso Judicial, com reflexo grave na evolução também dos déficits nos planos. A quitação do contencioso pela Caixa deve estar também no foco das mobilizações dos associados e suas entidades representativas, com os diretores e conselheiros eleitos à frente das iniciativas, seja na pressão sobre a patrocinadora ou no encaminhamento de ação judicial.

Para o Sindicato, o que não pode acontecer é a eleição de diretores que venham a se posicionar pelo fim da paridade, como fizeram os atuais diretores eleitos na decisão referente à quebra da paridade no equacionamento do REG/Replan Não-Saldado. O resultado da votação foi de 6 X 0 em favor da pretensão da patrocinadora.

Tampouco é recomendável a eleição de diretores e conselheiros que não se disponham a mover uma palha pela quitação do contencioso – os atuais fugiram do assunto, não chamaram os associados para exercer pressão sobre a patrocinadora e sequer cogitaram ingressar com ação judicial.

O Sindicato definiu apoio à Chapa 3 - A Chapa do Participante, que adota o slogan Caixa Pública, Funcef Forte. Entre suas principais propostas constam: cobrar o contencioso judicial; restabelecer a paridade em todos os planos de benefícios; rever a redução da meta atuarial; incorporar o REB ao Novo Plano; reestruturar o Crediplan; e rever metodologias de equacionamento.

Evando Peixoto
Colaboração para o Seeb Brasília