Sindicato reverte na Justiça rebaixamento dos gerentes de Negócios do BRB

VITÓRIA

Sindicato reverte na Justiça rebaixamento dos gerentes de Negócios do BRB Destaque

Sindicato reverte na Justiça rebaixamento dos gerentes de Negócios do BRB



O Sindicato conseguiu reverter na Justiça a decisão arbitrária do BRB que rebaixava os gerentes de Negócio (GN) da instituição em função da mudança de porte das agências. A Justiça concedeu ainda ao Sindicato a tutela antecipada - quando o magistrado adianta ao postulante os efeitos do julgamento de mérito. 

“A decisão é uma vitória duplamente importante. Primeiro, porque abrange os gerentes de modo geral e não somente esse público especifico. Segundo, porque a decisão do BRB significa na prática perda de remuneração”, informa o diretor do Sindicato Daniel de Oliveira, arrematando:  “O BRB quis mexer nas regras no meio do jogo”.   

Para esclarecer pontos da decisão e orientar acerca dos seus desdobramentos, o Sindicato promoveu na noite dessa terça-feira (24), em sua sede, uma reunião com gerentes de Negócios (foto) que contou com a presença do advogado Paulo Roberto Alves, da assessoria jurídica do Sindicato.

Segundo ele, a decisão tem que ser cumprida de imediato pelo BRB, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por bancários, mesmo que o banco ingresso com recurso. “No caso específico desse processo, um recurso não tem efeito suspensivo”, esclareceu o advogado, que acrescentou que o banco deverá voltar a fazer o pagamento da gratificação da função de GN já na próxima folha, incluindo os reflexos.

Histórico

A vitória vem pouco tempo depois de outra conquista do Sindicato, que foi o acordo que garantiu a esses gerentes o retorno do pagamento da Gratificação de Caráter Especial (GCE), também alvo da ação judicial da entidade.

Há tempos o Sindicato vem travando essa luta contra o BRB por sua decisão de rebaixar esse segmento de forma arbitrária e sem negociação previa com os representantes dos trabalhadores. O banco foi alertado sobre os problemas que seriam gerados em consequência da medida e das irregularidades nela contidas, e que isso constituía um erro grosseiro do ponto de vista de gestão de Pessoal e com repercussões jurídicas, até por ignorar o PCCR. 


Renato Alves
Do Seeb Brasília