Sindicato discute Manual Disciplinar com presidente do BRB no dia 18

Sindicato discute Manual Disciplinar com presidente do BRB no dia 18 Destaque

Sindicato discute Manual Disciplinar com presidente do BRB no dia 18

Atendendo solicitação do Sindicato, o BRB agendou reunião, para o próximo dia 18, entre a entidade, a presidência e a Diretoria de Pessoas do banco, para discutir o Manual de Controle Disciplinar (MCD), cuja publicação tem sido vista com desconforto e apreensão pelos funcionários e gestores das unidades ou departamentos.

O Sindicato reiterou a necessidade da participação do presidente do BRB no encontro para tratar desse assunto que muito impacta na vida dos funcionários e da instituição. Com itens abusivos e ilegais, o normativo mais parece um mecanismo desproporcional que pode ser utilizado para perseguição e como mordaça dentro da instituição.

Embora o banco argumente que o objetivo é informar e nortear, o manual está revestido de caráter extremamente punitivo e permeado de ilegalidades, não respeitando aspectos constitucionais, jurisprudenciais, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

O manual faz menção a questões cerceadoras da liberdade de expressão e inibidoras ao incentivo à organização dos trabalhadores e da sindicalização. Traz proibições de gravações de diversas ordens, o que impediria que a vítima de assédio moral e/ou sexual registrasse tal comportamento. E ainda apresenta a possibilidade de demissão sumária sem sequer a abertura de um PAD.

Leia aqui a íntegra do ofício.

Mariluce Fernandes
Do Seeb Brasília