Senado aprova a reforma trabalhista e rasga a CLT

Senado aprova a reforma trabalhista e rasga a CLT Destaque

Senado aprova a reforma trabalhista e rasga a CLT

Num dos maiores ataques à classe trabalhadora, o plenário do Senado aprovou na noite da terça-feira (11) o PLC 38, projeto de lei que rasga a CLT e retira direitos conquistados após anos de muita luta dos trabalhadores.
 
O placar registrou 50 votos a favor e 26 contrários, sendo uma abstenção e três ausências. A votação se deu depois de mais de seis horas de sessão suspensa, por conta da resistência de senadoras da oposição que ocuparam a Mesa Diretora, enquanto do lado de fora trabalhadores, convocados pela CUT, protestavam (leia abaixo). O texto foi aprovado sem mudanças, como queria o governo. 

O que os trabalhadores perderam com a reforma

Enfraquecimento dos sindicatos, possibilidade de acordos individuais e prevalência do negociado sobre o legislado
Convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. Poderão ser negociadas condições de trabalho diferentes das previstas em lei, mas não necessariamente num patamar melhor para os trabalhadores. Acordos individualizados de livre negociação para empregados com salário mensal igual ou superior a R$ 11 mil prevalecerão sobre o coletivo. Também deixará de ser obrigatória a homologação da demissão pelo Sindicato, valendo o que for assinado entre empregado e patrão.
 
Fim da ultratividade dos acordos coletivos. Ameaça aos direitos previstos nesses instrumentos
Os direitos atuais previstos em acordos e convenções coletivas não serão incorporados ao contrato de trabalho. Após o término dos prazos de validade dos acordos e convenções coletivos, os direitos previstos nesses instrumentos perdem a validade, sendo objetos de novas negociações entre empregadores e bancários.
 
Restrição de acesso à Justiça do Trabalho
Fica mais restrito o acesso do trabalhador à justiça do trabalho para discutir direitos não cumpridos pelo empregador. Multas, extinção dos processos e pagamento de custas são algumas das medidas para evitar que os trabalhadores busquem seus direitos.
 
Fim da incorporação da gratificação (Súmula 372)
 Após mais de 10 anos no cargo, não haverá mais a incorporação da gratificação caso o trabalhador perca a função.

Fim da equiparação salarial
Empregados que exercem a mesma função, mas recebem salários diferentes, perdem o direito de requerer a equiparação de remuneração.
 
Ampliação da terceirização
A reforma trabalhista, juntamente com a nova lei de terceirização sancionada por Michel Temer, vai possibilitar a substituição dos trabalhadores efetivos por terceirizados, com menos direitos - como salários menores e jornadas extenuantes.

PDV
A adesão a programa de demissão voluntária quita automaticamente todos os passivos trabalhistas 

Do lado de dentro e fora do Senado, a resistência

A votação da reforma trabalhista no Senado foi marcada, também do lado de fora, por protestos dos trabalhadores. Ainda no início da manhã, a CUT Brasília e sua militância já se organizava para marchar rumo ao Congresso. O ato reuniu os segmentos dos movimentos sindical e social que, com faixas e cartazes, mostravam sua indignação contra o governo e sua base aliada e suas reformas.

Veja como votou cada senador: 

DEM
Davi Alcolumbre (AP): Sim

José Agripino (RN): Sim

Maria do Carmo Alves (SE): Ausente

Ronaldo Caiado (GO): Sim


PMDB
Airton Sandoval (SP): Sim

Dário Berger (SC): Sim

Edison Lobão (MA): Sim

Eduardo Braga (AM): Não

Elmano Férrer (PI): Sim

Eunício Oliveira (CE): Não votou

Garibaldi Alves Filho (RN): Sim

Hélio José (DF): Ausente

Jader Barbalho: Sim

João Alberto Souza (MA): Sim

José Maranhão (PB): Sim

Kátia Abreu (TO): Não

Marta Suplicy (SP): Sim

Raimundo Lira (PB): Sim

Renan Calheiros (AL): Não

Roberto Requião (PR): Não

Romero Jucá (RR): Sim

Rose de Freitas (ES): Sim

Simone Tebet (MS): Sim

Valdir Raupp (RO): Sim

Waldemir Moka (MS): Sim

Zeze Perrella (MG): Sim


PPS
Cristovam Buarque (DF): Sim

 

PCdoB
Vanessa Grazziotin (AM): Não

PDT
Acir Gurgacz (RO): Ausente
Ângela Portela (RR): Não

 

PSDB
Aécio Neves (MG): Sim

Antonio Anastasia (MG): Sim

Ataídes Oliveira (TO): Sim

Cássio Cunha Lima (PB): Sim

Dalirio Beber (SC): Sim

Eduardo Amorim (SE): Não

Flexa Ribeiro (PA): Sim

José Serra (SP): Sim

Paulo Bauer (SC): Sim

Ricardo Ferraço (ES): Sim
Tasso Jereissati (CE): Sim

 

PP
Ana Amélia (RS): Sim

Benedito de Lira (AL): Sim

Ciro Nogueira (PI): Sim

Gladson Cameli (AC): Sim

Ivo Cassol (RO): Sim

Roberto Muniz (BA): Sim

Wilder Morais (GO): Sim

 

PODE
Alvaro Dias (PR): Não
Romário (RJ): Não

 

REDE
Randolfe Rodrigues (AP): Não

Sem Partido
Reguffe (DF): não


PT
Fátima Bezerra (RN): Não

Gleisi Hoffmann (PR): Não

Humberto Costa (PE): Não

Jorge Viana (AC): Não

José Pimentel (CE): Não

Lindbergh Farias (RJ): Não

Paulo Paim (RS): Não

Paulo Rocha (PA): Não

Regina Sousa (PI): Não

PSD

José Medeiros (MT): Sim

Lasier Martins (RS): Sim

Omar Aziz (AM): Sim

Otto Alencar (BA): Não

Sérgio Petecão (AC): Sim

 

PTB

Armando Monteiro (PE): Sim

Telmário Mota (RR): Sim

 

PTC
Fernando Collor (AL): Não

PSB

Antonio Carlos Valadares (SE): Não

Fernando Bezerra Coelho (PE): Sim

João Capiberibe (AP): Não

Lídice da Mata (BA): Não

Lúcia Vânia (GO): Abstenção

Roberto Rocha (MA): Sim

 

PSC
Pedro Chaves (MS): Sim

 

PR
Cidinho Santos (MT): Sim
Magno Malta (ES): Sim

Vicentinho Alves (TO): Sim

Wellington Fagundes (MT): Sim


PRB
Eduardo Lopes (RJ): Sim


*Atualizada às 17h58 em 13 de julho

Da Redação