Contencioso equivale a 23% do deficit da Funcef

Contencioso equivale a 23% do deficit da Funcef Destaque

Contencioso equivale a 23% do deficit da Funcef

Parcela não contabilizada equivale a 12 vezes o provisionamento feito pela Fundação e já chega a R$ 17,8 bilhões. Metade deste valor poderá ser cobrada dos participantes



O contencioso dos planos da Funcef cresceu 2,4% nos primeiros quatro meses do ano. Com acréscimo de R$ 35 milhões no período, o provisionamento manteve-se na casa dos R$ 1,4 bilhão, o equivalente a 23% do deficit consolidado dos planos, registrado em R$ 6,1 bilhões.

O contencioso não contabilizado, aquele que só aparece nas notas explicativas, cresceu mais, na proporção de 3,4%. Com isso, mais R$ 600 milhões foram acrescidos e a conta já chega a R$ 17,8 bilhões, valor equivalente a 12 vezes o valor provisionado.

Esse contencioso não contabilizado, chamado de “perda possível”, reúne as ações judiciais cuja probabilidade de perda é avaliada pelo jurídico da Funcef em 50%. Ou seja, metade desse montante será executada e se tornará perda real para os planos. Se isso se confirmar, ao menos R$ 8,9 bilhões deverão sair dos planos para se tornar prejuízo, um valor maior que o próprio deficit. Isso significa que, de todo jeito, com o passar do tempo, essas ações não contabilizadas acabarão sendo pagas pelos participantes da Funcef.

Manobra contábil

Nos resultados de 2017, divulgados no final de março deste ano, a Funcef informou a redução de 42% no provisionamento do contencioso, uma diminuição de R$ 1 bilhão, resultante, segundo a Fundação, da revisão de metodologia. Contudo, o valor registrado para perdas possíveis subiu 13% de novembro de 2017 para dezembro, chegando na época a R$ 17, 2 bilhões, o que evidencia a movimentação contábil realizada.

“A Funcef encontrou um mecanismo contábil para empurrar o problema para frente. Parte desses valores registrados como perdas possíveis se tornará perda de fato e entrará no contingenciamento em breve”, alerta a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.

Nos planos

A maior parte do contencioso está no REG/Replan Saldado, onde R$ 1,1 bilhão está provisionado, valor que cresceu 3,1% de dezembro de 2017 para abril 2018. No Não Saldado, o provisionamento é de R$ 299 milhões, com alta de 1,1% no mesmo período.

O REB é o único plano em que o contencioso diminuiu, com redução de 8,4% e R$ 28,7 milhões provisionados. O plano com o menor volume de recursos comprometido pelo contencioso é também o que apresentou maior alta. No Novo Plano, o passivo contingencial é de R$ 4,2 milhões, cifra que cresceu 27,4% nos primeiros quatro meses do ano.

Fonte: Fenae