Comando Nacional dos Bancários analisa vedação da ultratividade

Comando Nacional dos Bancários analisa vedação da ultratividade Destaque

Comando Nacional dos Bancários analisa vedação da ultratividade

Mudança feita pela Reforma Trabalhista pode impactar negociações coletivas



A reunião do Comando Nacional dos Bancários, na tarde desta terça-feira (12), na sede da Contraf-CUT, em São Paulo, começou com uma palestra do advogado José Eymard Loguercio, assessor Jurídico da CUT, sobre os impactos nas negociações coletivas de trabalho com a vedação da ultratividade, definida pela reforma trabalhista.

A ultratividade era prevista numa súmula que garantia a manutenção das cláusulas do último acordo coletivo ao final da vigência, até que novo acordo fosse celebrado. José Eymard Loguercio garantiu que há questionamentos sobre a constitucionalidade e aplicação da lei no tempo que vem a fragilizar a negociação coletiva e seus legítimos instrumentos de pressão contra o empregador para que se possa estabelecer equilíbrio nos contratos coletivos. “Enquanto houver negociação, aplica-se o princípio de boa-fé e projetam-se as normas coletivas até a celebração de novo instrumento.”

Para Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional dos Bancários, esta mudança em relação à garantia de manutenção da vigência dos direitos previstos no acordo anterior poderá trazer maior dificuldade nas negociações coletivas, em especial para categorias com maiores dificuldades de mobilizações. “A nossa categoria é vanguardista, sempre está na frente das lutas e mobilizada para o que precisar. Mesmo assim os bancos podem pressionar para que os trabalhadores aceitem qualquer acordo sob ameaça de não renovar a totalidade do acordo anterior. Assim, temos de continuar com nossas históricas mobilizações e unidade nacional, pois unidos somos mais fortes e impedimos a retirada de direitos duramente conquistados.”

O Comando Nacional definiu que irá acompanhar as negociações coletivas de outras categorias, a partir do vigor da Reforma Trabalhista, para se preparar para a próxima data-base dos bancários.

Calendário de lutas

Ainda na reunião, o Comando Nacional aprovou o calendário de lutas para os próximos meses. Toda semana será realizado um Dia Nacional de Lutas em Defesa dos Bancos Públicos.

Setembro:

13 – Ato em Curitiba contra a perseguição judicial a Lula

13 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

14 – Dia Nacional de Lutas com Mobilização, Paralisações e Greve

19 – Mesa Temática Igualdade de Oportunidades

20 – Mesa Temática Saúde

20 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

22 – Mesa Temática de Acompanhamento da Cláusula de Prevenção de Conflitos

25 – Assinatura do Aditivo da 65

26 – Mesa Temática de Segurança Bancária

27 -  Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

Outubro:

3 – Reunião do Comando Nacional dos Bancários (RJ)/ Ato no Rio de Janeiro em defesa da Petrobras e da Soberania Nacional

4 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

11 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

18 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

25 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

Novembro:

1 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

6 – Mesa Temática Saúde do Trabalhador

8 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

11 – Ato em Brasília pela anulação da antirreforma Trabalhista

13 – Mesa Temática Segurança Bancária

14 – Alianza Latino Americana em Defesa de la Banca Publica – Montevideo

16 a 18 – Jornada Continental contra o Neoliberalismo e pela Democracia

20 – Mesa Temática Igualdade de Oportunidades

20 e 21 – UNI Mulheres Montevideo

22 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

27 – Mesa Temática de Acompanhamento da Cláusula de Prevenção de Conflitos

29 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

Dezembro:

6 - Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

13 - Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

20 - Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

Fonte: Contraf-CUT