Com inflação menor, defesa dos direitos sociais ganha peso em negociações

Com inflação menor, defesa dos direitos sociais ganha peso em negociações Destaque

Com inflação menor, defesa dos direitos sociais ganha peso em negociações

Dieese aponta ambiente desfavorável e de incertezas. No ano passado, 63% das campanhas pesquisadas tiveram aumento real de salário. Leve melhora, mas distante do período 2006-2014



Com inflação menor, a maioria das campanhas salariais pesquisadas pelo Dieese em 2017 teve reajuste acima da inflação. Foram 63,3% das campanhas com ganho real, ante 28,6% com aumentos equivalentes à variação do INPC e 8,1% abaixo. O desempenho é melhor do que no ano anterior, mas está distante do período 2006-2014 – em que os ganhos reais estiveram presentes em perto de 90% dos acordos (confira tabela ao lado). E os resultados menos já são menos favoráveis no último trimestre, contrariando o discurso da "retomada" econômica.

"As negociações coletivas de 2017 foram – e, ao que tudo indica, as de 2018 também serão – praticadas em um ambiente econômico desfavorável, agravado pelas incertezas causadas pela mudanças na legislação trabalhista, que impactam fortemente a jurisdição do trabalho", diz o Dieese. "Talvez o problema dos trabalhadores nos processos negociais não seja a reposição do valor real dos salários, que – dadas as baixas taxas inflacionárias – não deve enfrentar resistências do empresariado. As dificuldades devem surgir no âmbito das negociações das cláusulas sociais, onde se concentra agora a ofensiva patronal pela flexibilização dos direitos trabalhistas."

O instituto analisou 643 negociações, menos do que nos anos anteriores, quando o total superava 700 e chegou a atingir 816 casos, em 2008. Uma queda "não usual", segundo o Dieese, que lista entre as possíveis causas um possível efeito da Lei 13.467, de "reforma" trabalhista.

"Embora não seja possível afirmá-lo categoricamente, é sabido que algumas das principais negociações coletivas brasileiras foram – e estão – sendo afetas pela reforma: seja pela insegurança jurídica gerada, que poderia paralisar as negociações, seja por dificuldades maiores em chegar a acordo, em decorrência da ofensiva patronal em flexibilizar direitos trabalhistas."

Dos 407 acordos com aumento real de salário, sempre tomando por base o INPC-IBGE, mais de um terço variou pouco acima da inflação, entre 0,01 e 0,5 ponto percentual a mais. Foram 184 acordos com reajustes equivalentes ao INPC e 52 abaixo. A média de ganho real foi de 0,35 ponto percentual, para uma inflação com média anual de 3,37%.

Entre os setores, a indústria apresentou o resultado menos favorável, com 58% dos reajustes acima da inflação, ante 63% da média geral. O comércio também teve 63% e os serviços, 70%. Na indústria, 10% dos acordos foram fechados com índice abaixo da variação do INPC, ante 2% no comércio e 9% na área de serviços. O aumento real médio foi de 0,38 ponto na indústria, 0,55 no comércio e 0,49 nos serviços.

O Dieese afirma que, apesar de certa melhora, os resultados ainda estão muito distantes dos obtidos na segunda metade dos anos 2000 e primeira metade da atual década. "Esse desempenho contrariou as expectativas de que seria possível retomar os patamares de reajustes com ganhos reais pré-crise econômica, tanto em razão dos baixos índices inflacionários verificados quanto da perspectiva de recuperação da economia."

O instituto acrescenta que a aparente trajetória de melhora não se sustentou nos três últimos meses de 2017. "Ao contrário, prevaleceram os efeitos da recessão econômica que atingiu o Brasil no biênio 2015-2016, com altas taxas de desemprego e crescimento do trabalho informal."

Fonte: Rede Brasil Atual