Após eleições, Funcef inicia equacionamento de 2016

Após eleições, Funcef inicia equacionamento de 2016 Destaque

Após eleições, Funcef inicia equacionamento de 2016

Previstas para março, contribuições extraordinárias referentes aos deficits de 2016 do REG/Replan Saldado e Não Saldado começam no dia 20 de maio


Na última sexta-feira (11), a Funcef confirmou para o dia 20 de maio o início da cobrança das contribuições extraordinárias referentes aos planos de equacionamento de 2016 no REG/Replan Saldado e no Não Saldado. A implementação dos planos estava prevista para março, mas só ocorrerá no final deste mês. No Saldado, os descontos passarão dos 20% e no Não Saldado, a média ficará em torno de 20% para os assistidos e 14% para os ativos.

Segundo a Fundação, os dois planos de equacionamento foram aprovados pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) do Ministério do Planejamento, na última quinta-feira (10). O Balanço de 2017, por sua vez, mesmo sem o aval do governo, foi publicado poucos dias antes da votação do primeiro turno.

Não Saldado sem paridade

Assim como o plano de equacionamento referente ao deficit de 2015, o plano de 2016 também foi elaborado sem o princípio da paridade. Desse modo, o desconto já segue a proporcionalidade que reduz a participação da Caixa no pagamento do deficit e deixa uma parcela maior da conta para os participantes.

Para ativos e assistidos do Não Sadado, as alíquotas de contribuição, com prazo de 240 meses, dependem da faixa salarial, e se somarão ao desconto referente a 2015, já em vigor.

Com os dois planos de equacionamento, a contribuição extraordinária total média (contando com a ordinária), será de aproximadamente 20% para os assistidos do Não Saldado, considerando a suplementação média de R$ 6 mil. Enquanto isso, a contrapartida da Caixa será, em média, de 14,5%. Para os ativos do plano, o total de descontos chegará em média a 17%, considerando o salário médio de R$ 8 mil, ao passo em que a contrapartida média da Caixa ficará em torno de 14%.

A quebra da paridade está prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que os diretores indicados e todos os diretores eleitos assinaram junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) em junho de 2017.

Ação judicial

A Assessoria Jurídica da Fenae já distribuiu as ações coletivas das Apcefs com pedidos de tutela de urgência, visando a restabelecer de imediato a paridade no equacionamento do Não Saldado. O resultado desses processos não trará benefícios apenas para o Não Saldado. Isto porque essa quebra gera um precedente, que pode vir a ser utilizado para outros planos ou em outras situações.

Saldado

Diferentemente do que foi feito nos anos anteriores, a Funcef optou por equacionar integralmente o deficit de 2016. Com isso, a Fundação "limpou" seu balanço enquanto sobrecarregava os participantes já atingidos por dois planos de equacionamento.

Para os ativos, a contribuição extraordinária será de 9,59% ao mês, e incidirá sobre os benefícios saldados atualizados pelo prazo de 220 meses. O desconto será cobrado juntamente com as taxas dos planos de 2014 e 2015, totalizando 20,83% sobre o benefício calculado, para os que ainda estão na ativa. Para os assistidos, a cobrança se dá sobre o benefício saldado.

No âmbito do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), a Fenae e a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), defendem a mudança na metodologia de equacionamento, com a ampliação do prazo conforme a duração do plano, o que permitirá diluir os descontos mensais e aliviar os participantes.

Fonte: Fenae